O que faz um síndico profissional? Funções, responsabilidades e benefícios
O síndico profissional é uma pessoa escolhida para exercer a administração de um condomínio, sem que necessariamente resida ou seja proprietária de uma unidade. Sua atuação exige organização, capacidade de decisão, conhecimento dos documentos condominiais e habilidade para lidar com pessoas e fornecedores.
A possibilidade de eleger síndico que não seja condômino é prevista no Código Civil, observadas as regras aplicáveis e a decisão da assembleia.
Quais são as principais atribuições?
Entre as atividades típicas da sindicatura estão:
- Representar o condomínio nas situações previstas em lei;
- Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as decisões válidas da assembleia;
- Acompanhar receitas, despesas, cobranças e obrigações financeiras;
- Prestar contas e preparar informações para apreciação dos condôminos;
- Zelar pela conservação e pela segurança das áreas comuns;
- Fiscalizar contratos e acompanhar a execução dos serviços;
- Convocar assembleias nas hipóteses previstas;
- Comunicar ocorrências relevantes e buscar soluções para conflitos.
O alcance das atribuições e a necessidade de autorização assemblear para determinados atos dependem da legislação e dos documentos do condomínio.
Síndico profissional e administradora são a mesma coisa?
Não. O síndico exerce a função de representação e administração prevista em lei. Já a administradora é uma empresa ou profissional contratado para prestar serviços de apoio, conforme as condições contratuais.
É possível que o condomínio tenha um síndico profissional e uma administradora ao mesmo tempo. Nessa situação, as responsabilidades de cada um devem estar bem definidas.
Quais competências fazem diferença?
Conhecimentos de gestão financeira, contratos, manutenção predial, legislação condominial e comunicação são relevantes. Também é importante saber quando recorrer a especialistas, como engenheiros, advogados, contadores e profissionais de segurança.
Experiência e capacitação são diferenciais, mas não autorizam o profissional a executar atividades regulamentadas para as quais não tenha habilitação específica.
Como avaliar a contratação?
Antes da eleição ou contratação, os condôminos podem analisar a experiência, as referências, a disponibilidade, a proposta de trabalho, os canais de atendimento, a forma de remuneração e os procedimentos de prestação de contas.
Também é prudente definir por escrito os serviços incluídos, os limites de atuação, os critérios de acompanhamento e as condições de encerramento do vínculo, respeitando a forma jurídica adotada e as decisões da assembleia.
Quais são os benefícios potenciais?
Um profissional preparado pode contribuir para padronizar processos, melhorar a previsibilidade das despesas, organizar contratos e dar continuidade a projetos de manutenção. Os resultados dependem da qualidade da atuação e dos controles do condomínio, não apenas do título de síndico profissional.
Conclusão
A escolha de um síndico profissional deve ser baseada em competência, transparência, responsabilidade e capacidade de gestão. Uma administração bem estruturada beneficia o patrimônio coletivo e a convivência entre moradores.
ADRICVS — Gestão Condominial & Negócios Imobiliários
Nota editorial: revisão de artigo publicado em 12/06/2020. Antes da publicação, conferir a redação vigente dos artigos pertinentes do Código Civil, especialmente as regras de eleição, mandato e atribuições do síndico.
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